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LEI DE CRIAÇÃO

Lei Estadual nº 9.044/20 [1]

Altera dispositivos sobre a organização da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências.

Lei Estadual n° 5.939/96  [2]

Dispõe sobre a organização da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências.

Lei Estadual nº 5.328/86 [3]

Autoriza a criação da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências.

Lei Estadual nº 10.811/24 [4]

Altera dispositivos sobre a organziação da Fundação carlos Gomes e dá providências.

Source URL (modified on 22/05/2025):https://www.fcg.pa.gov.br/node/1281

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[1] https://www.fcg.pa.gov.br/sites/default/files/2020.05.04.DOE-1-10.pdf [2] https://www.fcg.pa.gov.br/sites/default/files/LEI%20FCG%20N%C2%B0%205.939%20DE%2015.01.1996%20-%20ATUALIZADO%202024.pdf [3] https://www.fcg.pa.gov.br/sites/default/files/LEI%20N%C2%BA%205.328-86_0.pdf [4] https://www.fcg.pa.gov.br/sites/default/files/LO10811.pdf