EXTRATOS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA: 009/2016
CONVÊNIO: 008/2016
DATA DA DISPENSA: 17/05/2016
VALOR: R$ 00,00
OBJETO: Cooperação técnica da Fundação Carlos Gomes - FCG à realização do Projeto Despertar Musical, com o objetivo de criar a Escola de Música da vila do Treme, com núcleos de Educação Musical para atender as vilas do Campinho, Engenho e o bairro da Vila Sinhá, de forma a promover o ensino da música para crianças, adolescentes e jovens. Para assim promover a inclusão social, contribuindo na melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, valorizando a formação do cidadão e do profissional, ensinando valores éticos e morais, além de promover a valorização da cultura musical de Bragança, nos termos do projeto e plano de trabalho apresentados e aprovados, os quais integram o convênio para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONCEDENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Instituto Viva Bragança, CNPJ: 17.671.860/0001-50, estabelecida na Rua Dr. Roberto, s/n, Bairro Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2015/510101.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.
DISPENSA: 008/2016
CONVÊNIO: 006/2016
DATA DA DISPENSA: 06/05/2016
VALOR: R$ 00,00
OBJETO: Cooperação técnica da Fundação Carlos Gomes - FCG à realização do Projeto Musica Instrumento de Transformação, visando a difusão da música como instrumento de melhoria na qualidade de vida e cidadania de crianças, adolescentes e adultos das comunidades atendidas pelo projeto, nos termos do projeto e plano e de trabalho apresentados a aprovados, os quais integram o convênio para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONCEDENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Associação Beneficente Professor Luiz Gama, CNPJ 84.202.084/0001-36, com sede na Travessa 15 de Novembro, nº 852, Centro, Colares/PA, CEP: 68.785-000.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2015/452566.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.
DISPENSA: 007/2016
CONVÊNIO: 005/2016
DATA DA DISPENSA: 06/05/2016
VALOR: R$ 00,00
OBJETO: Cooperação técnica da Fundação Carlos Gomes - FCG à realização do Projeto Nova Visão Musical, visando a difusão da música como instrumento de melhoria na qualidade de vida e cidadania de crianças e adolescentes das comunidades atendidas pelo projeto, nos termos do projeto e plano e de trabalho apresentados a aprovados, os quais integram o convênio para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONCEDENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Associação dos Filhos e Amigos de Juçarateua – AFAJ, CNPJ: 83.366.930/0001-90, estabelecida na Rua Santa Maria, s/n, Vila Juçarateua, Colares/PA, CEP: 68.785-000.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2015/483879.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.
DISPENSA: 006/2016
CONVÊNIO: 007/2016
DATA DA DISPENSA: 28/04/2016
VALOR: R$ 00,00
OBJETO: Cooperação técnica da Fundação Carlos Gomes - FCG à realização do Projeto Musicalizando Direitos através do Projeto Música e Cidadania, visando contribuir para inserção social de crianças, adolescentes e jovens, tendo a arte como elemento motivador para conhecimento de seus direitos e construção de projetos de vida com dignidade, autonomia, solidariedade, companheirismo e livre escolha, nos termos do projeto e plano de trabalho apresentados e aprovados, os quais integram o convênio para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONCEDENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Movimento República de Emaus, CNPJ: 63.887.558/0001-50, com sede na Rua Yamada, nº 17, Bairro do Bengui, Belém/PA, CEP: 66.630-420.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2015/468184.
ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente em exercício.
DISPENSA: 005/2016
CONVÊNIO: 004/2016
DATA DA DISPENSA: 07/04/2016
VALOR: R$ 00,00
OBJETO: Cooperação técnica da FCG à realização do Projeto Música e Cidadania, visando a difusão da música como instrumento de melhoria na qualidade de vida e cidadania de crianças e adolescentes das comunidades atendidas pelo projeto, nos termos do projeto e plano de trabalho apresentados e aprovados, os quais integram o convênio para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONCEDENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - CEDENPA, CNPJ 04.201.315/0001-58, com sede na Rua dos Timbiras, Passagem Paulo VI, nº 244, Cremação, Belém/PA, CEP: 66.045-520.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2016/1305.
ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente em exercício.
DISPENSA: 004/2016
CONVÊNIO: 003/2016
DATA DA DISPENSA: 07/04/2016
VALOR: R$ 00,00
OBJETO: Cooperação técnica da FCG à realização do Projeto Música e Cidadania, visando a difusão da música como instrumento de melhoria na qualidade de vida e cidadania de crianças e adolescentes das comunidades atendidas pelo projeto,nos termos do projeto e plano de trabalho apresentados e aprovados, os quais integram o presente convênio para todos os fins legais.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONCEDENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Grupo Espírita Jardim das Oliveiras, CNPJ 05.055.272/0001-02, com sede na Rua José de Alencar, Passagem Jardim das Oliveiras, nº 001, Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645-020.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2016/63668
ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente em exercício.
DISPENSA: 003/2016
CONVÊNIO: 001/2016
DATA DA DISPENSA: 28/03/2016
VALOR: R$ 00,00
OBJETO: Cooperação técnica da Fundação Carlos Gomes - FCGà realização do Projeto Música e Cidadania, visando desenvolver a atividade musical dentro da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência – APPD, para atender seus associados e a comunidade em geral, despertando no aluno o prazer de ouvir e fazer música, proporcionando através da música a socialização e inclusão social, nos termos do projeto e plano de trabalho apresentados e aprovados, os quais integram o presente convênio para todos os fins legais.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONCEDENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Associação Paraense das pessoas com Deficiência – APPD, CNPJ 04.704.797/0001-69, com sede na Av. Magalhães Barata, Passagem Alberto Engelhard (vila Teta), nº 213, Bairro São Brás, Belém/PA, CEP: 66040-130.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2015/549415.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.
DISPENSA: 002/2016
CONVÊNIO: 002/2016
DATA DA DISPENSA: 17/03/2016
VALOR: R$ 00,00
OBJETO: Cooperação técnica da Fundação Carlos Gomes - FCG à realização do Projeto Música e Cidadania, visando a difusão da música como instrumento de melhoria na qualidade de vida e cidadania de crianças e adolescentes das comunidades atendidas pelo projeto,nos termos do projeto e plano de trabalho apresentados e aprovados, os quais integram o presente convênio para todos os fins legais.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
CONCEDENTE: Fundação Carlos Gomes.
CONVENENTE: Lions Clube de Benevides, com sede na Rua das Adálias, s/n, Bairro das Flores, Benevides/PA, CEP: 68.795-000.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2015/515056.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.