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NORMATIVOS

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2018

Resolução Nº 001/2018 - Cerimonial de Colação de Grau do Instituto Estadual Carlos Gomes - IECG 

2017

Resolução FCG Nº 001 - Aprovação do Orçamento XXX FIMUPA, de 29 de Março de 2017

Aprova o Orçamento Geral do XXX Festival Internacional de Música do Pará.

2016

Resolução FCG Nº 003 Regulamenta Normas e Procedimentos do IECG, de 10 de Agosto de 2016

Regulamenta Normas e Procedimentos Operacionais do Regimento Interno do Instituto Estadual Carlos Gomes

Resolução FCG Nº 002 - Aprovação do Orçamento XXIX FIMUPA, de 09 de maio de 2016

Aprova o Orçamento Geral do XXIX Festival Internacional de Música do Pará.

Altera o art. 1° § 1º e acrescenta o §5º na Resolução n° 002 de 13 de janeiro de 2012 que regulamenta o programa de concessão de bolsas da Fundação Carlos Gomes.

2015

Resolução FCG Nº 008 - Alteração da resolução Nº 002 de 2012, de 27 de Agosto de 2015

Acrescenta o art. 1º-B na Resolução nº. 002 de 13 de janeiro de 2012 que regulamenta o programa de concessão de bolsas da Fundação Carlos Gomes.

Resolução FCG Nº 007 - Regulamento - Biblioteca, de 21 de agosto de 2015

Aprova o Regulamento que fixa normas que regem e orientam o uso e procedimentos da Biblioteca “Leonor Macedo” do Instituto Estadual Carlos Gomes.

Resolução FCG Nº 006 - Alteração da resolução Nº 004 de 2012, de 13 de agosto de 2015

Altera o disposto no inciso I do artigo 3º da Resolução nº. 004 de 05 de julho de 2012 que aprova e fixa o auxílio de incentivo artístico ao músico colaborador da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências.

Resolução FCG Nº 005 - Alteração da resolução Nº 002 de 2012, de 13 de agosto de 2015

Acrescenta o inciso II ao art. 6º na Resolução nº. 002 de 13 de janeiro de 2012 que regulamenta o programa de concessão de bolsas da Fundação Carlos Gomes.

Resolução FCG Nº 004 - Regulamento - Jornada de Trabalho, de 13 de agosto de 2015

Aprova o Regulamento que fixa normas sobre jornada de trabalho dos servidores da Fundação Carlos Gomes.

Resolução FCG Nº 003 - Cachê de Artista, de 26 de maio de 2015

Altera o anexo I da Resolução nº. 001 de 03 de janeiro de 2013.

Resolução FCG Nº 002 - Aprovação do orçamento XXVIII FIMUPA, de 26 de maio de 2015

Aprova o orçamento geral do XXVIII Festival Internacional de Música do Pará.

Resolução FCG Nº 001 Alteração da resolução Nº 002 de 2012, de 22 de janeiro de 2015

Acrescenta o art. 1º-A na Resolução nº. 002 de 13 de janeiro de 2012 que regulamenta o programa de concessão de bolsas da Fundação Carlos Gomes.

2014

Resolução FCG Nº 006 - Alteração do anexo I da resolução Nº 001 de 2014, de 02 de Outubro de 2014

Altera o anexo I da Resolução nº. 001 de 14 de Abril de 2014 que regulamenta o empréstimo de instrumentos musicais, estantes de partituras e equipamentos de áudio e vídeo da Fundação Carlos Gomes.

Resolução FCG Nº 005 - Alteração da resolução Nº 002 de 2012, de 07 de outubro de 2014

Altera o disposto nos arts. 5º e 6º da Resolução nº. 002 de 13 de janeiro de 2012 que regulamenta o programa de concessão de bolsas da Fundação Carlos Gomes.

Resolução FCG Nº 004 - Regulamento - Organização, Formação e Atuação de Grupos ArtÍsticos, Vinculados à FCG, de 14 de abril de 2014

Aprova o Regulamento relativo à organização, formação e atuação dos Grupos Artísticos vinculados à Fundação Carlos Gomes.

Aprova o Regulamento de empréstimo de instrumentos musicais, estantes de partituras e equipamentos de áudio e vídeo.

2013

Resolução FCG Nº 005 - Férias, de 30 de setembro de 2013

Fica aprovada a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013 – FCG, que dispõe acerca dos procedimentos relativos à elaboração, execução e controle da escala de férias dos servidores da Fundação Carlos Gomes.

Resolução FCG Nº 004 - Manual de Processo Administrativo, de 26 de junho de 2013

Fica aprovado o Manual para Tramitação de Processo Administrativo com vistas à apuração de descumprimento contratual.

Resolução FCG Nº 003 - Aprova o Orçamento do XXVI Festival Internacional de Música, de 24 de maio de 2013

Aprova o Orçamento Geral do XXVI Festival Internacional de Música do Pará que ocorrerá no período de 02 a 09 de Junho de 2013.

2012

Resolução FCG Nº 004 - Auxilio ao Músico Colaborador, de 05 de julho de 2012

Aprova e Fixa o Auxílio de Incentivo Artístico ao Músico Colaborador da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências.

Resolução FCG Nº 002 - Regulamenta a Concessão de Bolsas, de 13 de janeiro de 2012

Regulamenta o programa de concessão de bolsas da Fundação Carlos Gomes.

Os valores aprovados pelo CONSELHO DIRETOR das Taxas e Emolumentos da Fundação Carlos Gomes, encontram-se abaixo discriminados.

Resolução FCG Nº 001 - Taxas e Emolumentos, de 13 de janeiro de 2012

Fixa as TAXAS E EMOLUMENTOS da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências.

 

 

 

 

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